ORDENS
DE SERVIÇO
1.7 – "b" Ordens de serviço
sobre segurança e medicina do trabalho
SESMT
4.2 Dimensionar corretamente o SESMT, conforme
Quadro II
4.17 Registrar o SESMT na DRT
4.12 - "i" e "j" Confeccionar
Mapa de avaliação anual de acidentes
e doenças do trabalho
4.4.1 + 4.4.2 Registrar profissionais no MTb
e Conselho Regional
CIPA
5.3 Dimensionar corretamente a CIPA conforme
o quadro I
5.4.1 Atas de Eleição, Instalação
e Posse e Calendário Anual de Reuniões
ordinárias
5.30 Livro de Atas de Reuniões Ordinárias
autenticado pelo Órgão Regional
do MTB e cópias das últimas
reuniões ordinárias
5.5.4 Folhas de votação da última
eleição da CIPA
5.16 - "e" Comprovação
de realização da última
SIPAT
5.16 - "l" e 5.22 - "e"
Anexo I (trimestral) e Anexo II (CATs)
5.16 - "o" Mapas de riscos ambientais
com base no anexo IV
5.21 Certificado de Curso de Prevenção
de Acidentes para Membros da CIPA
EPI's
6.6.1 e + Comprovantes de fornecimento, testes
e de treinamento
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO
DE SAÚDE OCUPACIONAL
7.3.1 "a" Elaborar e implementar
o PCMSO com estrutura recomendada pela Nota
Técnica articulado com o PPRA
7.4.4.3 (ASO’s)
7.4.2 Realizar exames médicos complementares
segundo quadros I e II
7.4.8 alíneas a-d Solicitar a empresa
a emissão da Comunicação
de Acidente do Trabalho-CAT
7.4.6.1 Relatório Anual das atividades
do programa
7.5.1 Caixa de Primeiros-socorros
EDIFICAÇÕES
8.3.1 Corrigir saliências e depressões
no piso do(s) setor(es)
8.3.6 alíneas Providenciar guarda-corpo
para o(s) setor(es)
8.4 Proteger contra intempéries o(s)
setor(es)
8.3.3 / 8.3.5 Tornar seguros para a circulação
pisos, escadas, rampas, corredores, etc.
PROGRAMA DE PREVENÇÃO
DE RISCOS AMBIENTAIS
9.1.1 Elaborar e implementar o PPRA
9.3.3 e + Etapas de reconhecimento dos riscos
9.3.4 Avaliação quantitativa
9.3.5 e 9.3.6 Medidas de controle e implantação
de cronograma de ação
9.6.1 Incluir terceiros no escopo do PPRA
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
EM ELETRICIDADE
10.2.3.5 Sistemas Proteção Descargas
Atmosféricas com medição
ôhmica
16.2 e 16.8 Laudo Técnico de Segurança
das Instalações Elétricas
10.4.1.2 Profissionais qualificados
10.3.3.1 Prestar primeiros socorros
10.3.3.2 Combate a incêndio
CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
13.1.6 e + Prontuário de Caldeira
13.3.5 Operadores
13.1.4. e + Prontuários de Recipientes
de gases sob pressão e ar comprimido
ATIVIDADES E OPERAÇÕES
INSALUBRES
15.2 e 15.4 Laudo Técnico de Insalubridade
15 - Anexo 7 Laudo Técnico de Radiações
Não-ionizantes (soldadores)
15 - Anexo 8 Laudo Técnico de Vibrações
(operadores de empilhadeira)
ATIVIDADES E OPERAÇÕES
PERIGOSAS
16.2 e 16.8 Laudo Técnico de Periculosidade
ERGONOMIA
17.2 a 17.6 Laudo Técnico de Análise
Ergonômica de Trabalho
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
23.1.1 e 23.8.5 Brigada de incêndio
23.14.3 e + Fichas de controle de inspeção
de extintores de incêndio
CONDIÇÕES SANITÁRIAS
E DE CONFORTO
24.7.1.1. Análise bacteriológica
Portaria 3.523, de 21/08/98 PROGRAMA DE CONTROLE
DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO
